Especialização

O Curso de Especialização Lato Sensu em Compliance e Sistemas de Integridade abriu inscrições nesta segunda-feira (18).  Iniciativa da Escola Superior Dom Helder Câmara e da Escola de Engenharia (EMGE), o curso tem como proposta oferecer um espaço de reflexão, intercâmbio, descobertas das especificidades, sistematização de conhecimento e disseminação das práticas de integridade. 

As inscrições vão até 5 de maio e aulas vão começar no dia 9 do mesmo mês, com duração de 13 meses. Serão duas aulas por semana (terças e sábados) e o investimento mensal é de R$ 1.250. Interessados devem enviar e-mail para: paloma.freire@domhelder.edu.br.

Descrição do Curso

O Curso de Especialização Lato Sensu em Compliance e Sistemas de Integridade, em sua totalidade, tem por objetivo formar e desenvolver profissionais capazes de compreender, elaborar, estruturar, iniciar e exercer as atividades de gerir, monitorar e renovar sistemas de integridade em sociedades empresárias. Fornece ainda subtrato para que reguladores, auditores e outros membros do Poder Público possam integrar o funcionamento do programa de Compliance de atores privados nas suas atividades regulatórias, de monitoria, judicialização e decisão, com vistas a melhorar a eficiência de aplicação de normas. Visa ainda promover e avançar a pesquisa sobre o Compliance e novas formas de aplicação de regulamentação no cenário brasileiro em específico.
 
Público Alvo

Diretores de sociedades empresárias, empresários, Compliance Officers, funcionários de órgãos públicos de Controladoria e Monitoria, advogados, engenheiros, auditores internos, juízes, promotores de justiça, procuradores, delegados, policiais e fiscais, demais profissionais de campos semelhantes e a comunidade em geral.
 
Dias de Aulas
Terças e Sábados
 
Horários
Terças: 19:15 – 22:45
Sábados: 8:30 – 12:00
 
Formato
Presencial
 
Inscrições
Início: 18/04/2016
Término:05/05/2016
Enviar e-mail para: paloma.freire@domhelder.edu.br.

Carga Horária
– 410 horas /aula*
– Apenas Módulo I**:72 Horas
* Realização dependente de quorum mínimo de alunos.
**Não confere certificação de especialização lato sensu. A graduação em dois módulos ou mais oferece certificação de curso de extensão.
 
Duração
13 meses
Módulo 1:  2,5 Meses
 
Matrícula
06/05/2016
 
Início das Aulas
09/05/2016
 
Investimento
R$ 1.250,00 / mês
Módulo I : 3 meses
Módulo II : 13 meses
 
Coordenação Geral

Alexandre Cesar Kawakami

– Professor de Direito Empresarial e Métodos Quantitativos de Análise para Advogados na Escola de Direito Dom Helder Câmara (Período Integral).

– Vice-Presidente de Planejamento e Desenvolvimento de Novos Negócios na Ramius Japan Ltd. (Fundo Hedge) em Tóquio, Japão. Membro do Comitê Administrativo da instituição na Ásia e do Comitê Operacional Global da Instituição. Encarregado da administração de sistemas de Compliance e infraestrutura das operações do hedge fund no Japão e em Hong Kong.

– Consultor de instituições financeiras nacionais e estrangeiras em legislação e regulamentação bancária e financeira na KFi K.K., um dos mais prestigiados escritórios de consultoria de Tóquio, ligado a KPMG International.

– Primeiro brasileiro e sétimo ocidental a ser admitido como funcionário da sede da Mitsubishi Corporation, a maior Trading House do mundo. Responsável pela negociação e elaboração de propostas, contratos e orçamentos de financiamento e construção de grande porte para industrias siderúrgica, petróleo e gás e petroquímica, em países como Japão, China, Alemanha, Suécia, Finlândia, Holanda, Bélgica, Franca, Itália, Espanha, México, Venezuela, Colômbia e Brasil.

– Agraciado com o Prêmio Friedrich A. Hayek de artigos acadêmicos da Mont Pelerin Society pelo ensaio: “Grandes Sociedades: Catalaxia do Conflito e Cooperação”.

– Mestrado em Direito na Universidade Nacional de Chiba, Japão, no tema de Compliance do mercado financeiro.

– Advogado. Corretor de Valores credenciado pela Japan Securities Dealers Association. Mantenedor de Livros Comerciais – Terceiro Nível licenciado pela Japan Chamber of Commerce and Industry.
 
José Antônio de Sousa Neto

– Graduado em Engenharia Civil.  MBA em International Banking and Finance e PhD em Accounting and Finance pela University of Birmingham no Reino Unido.

– Carreira técnica e executiva no Lloyds Bank e nos grupos Andrade Gutierrez e Mendes Junior.

– Atuação em desenvolvimento empresarial, desenvolvimento de projetos e finanças corporativas, incluindo geração de valor, desenvolvimento e financiamento de projetos, governança e Compliance.

– A partir do início dos anos 90 dedicou a maior parte de seu trabalho à área de concessões e PPPs de infraestrutura.

– Membro da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais como especialista nas áreas de infraestrutura e construção pesada.

– Foi ainda Cônsul Honorário e representante do UKTI em Minas Gerais por oito anos.

– Docente em Engenharia Civil.
 
Programa

A.Módulo I : Conhecimentos Básicos de Compliance  (72 horas)
O primeiro módulo do curso de especialização abarca os conceitos básicos necessários para uma compreensão abrangente da natureza, das estruturas, do funcionamento e de questões específicas de um sistema de integridade completo. Abrange o conceito de Compliance e seus elementos, passando por fundamentos de governança corporativa, controles internos e gestão de riscos. Inclui ainda abordagem específica sobre ética empresarial. Com base nos conceitos oferecidos e a partir da estrutura técnica oferecida, aborda questões específicas de conformidade legal em vários ramos do ordenamento jurídico nacional e como sua monitoria se insere na estrutura de gestão do Compliance.
 
B.Módulo II – Governança Corporativa e Controles Internos  (72 horas)
O módulo de Governança Corporativa oferece um detalhamento do instituto da Governança Corporativa dentro do quadro dos sistemas de integridade. Fornece uma visão geral da Governança Corporativa, abarcando ainda suas relações com o programa de integridade e os órgãos deliberativos das Sociedades Anônimas. Analisa o papel da Governança Corporativa na geração de valor para acionistas. Aplica os conceitos da Governança Corporativa para as empresas familiares, as mais comuns no cenário econômico brasileiro. Abrange ainda competências específicas comuns à Governança e ao Compliance:  contabilidade, auditoria e controles internos.
 
C.Módulo III – Compliance do Setor Financeiro (72 horas)
Os sistemas de integridade como enxergados atualmente têm como origem e grande motor de desenvolvimento o Compliance do setor financeiro. Neste módulo, explicitamos em detalhes suas particularidades.  O módulo oferece históricos dos principais organismos internacionais do setor, nomeadamente, o Comitê da Basiléia, a IOSCO, a FTAF, dentre outros. Neste módulo, as guidelines destes organismos são analisadas em detalhe. Neste quadro genérico, o sistema regulatório do setor financeiro brasileiro é localizado e analisado.
 
D.Módulo IV – Funções e Capacidades do Compliance Officer  (72 horas)
Neste módulo, capacidades de ordem prática para o exercício das atividades do Compliance Officer são estudadas em detalhe. O módulo inicia-se com uma discussão aprofundada das sociedades empresárias e seus tipos. Aprofunda-se na análise das sociedades limitadas e anônimas e os órgãos de sua administração, bem como sua documentação societária. Explana-se ainda capacidades específicas tais como a implantação de mecanismos quantitativos e qualitativos de gestão de risco, prevenção de fraudes, investigações internas, negociações, interfaces com reguladores, preparação de documentação e princípios de biblioteconomia, bem como a gestão de departamentos jurídicos.
 
E.Módulo V – Compliance e Conformidades Específicas (72 horas)
É importante saber distinguir um sistema de integridade das conformidades específicas requeridas por legislação nacional às atividades de seus cidadãos. Este módulo procura levantar as principais questões de conformidade, localizando-as dentro das estruturas do programa de Compliance. Incluem-se, dentre outras, as conformidades dos marcos regulatórios tributário, trabalhista, ambiental, concorrencial e administrativo. Foco específico será dado à Lei Anticorrupção e à prevenção de lavagem de dinheiro.
 
F.Módulo Especial – Metodologia e Orientação Científica (50 horas)
Neste módulo, orientação será dada quanto à didática e metodologia do trabalho científico. Também serão conduzidos estudos compreensivos da Análise Econômica do Direito.